Aproveitando as notícias sobre a possibilidade de se dividir o valor dos royalites para todos os municípios do Brasil, começamos nossas atividades no Laboratório de Informática Educativa instigando nossos alunos a pesquisarem sobre o assunto.
Royalties - Royalty é uma palavra de origem inglesa que se refere a uma importância cobrada pelo proprietário de uma patente de produto, processo de produção, marca, entre outros, ou pelo autor de uma obra, para permitir seu uso ou comercialização. No caso do petróleo, os royalties são cobrados das concessionárias que exploram a matéria-prima, de acordo com sua quantidade. O valor arrecadado fica com o poder público. Segundo a atual legislação brasileira, estados e municípios produtores – além da União – têm direito à maioria absoluta dos royalties do petróleo. A divisão atual é de 40% para a União, 22,5% para estados e 30% para os municípios produtores. Os 7,5% restantes são distribuídos para todos os municípios e estados da federação.(http://www.senado.gov.br/noticias/agencia/infos/inforoyalties_.htm)
Opiniões sobre a luta pelos Royalites
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IF Fluminense - manifesta seu apoio à luta pela manutenção dos royalties para o Estado do Rio pela compreensão de que é necessário implementar políticas econômicas e sociais com o objetivo de elevar o grau de desenvolvimento econômico e social da região.
"Somos pela defesa do uso e controle público e social dos recursos dos royalties, na perspectiva de um Estado livre do analfabetismo, da descoberta de novas éticas, do investimento na Educação emancipadora, na Saúde e bem estar da população, atendidas suas demandas; do desenvolvimento sustentável que assegure melhor qualidade de vida para todos, sem exclusão, sem segregação e sem privilégios".http://portal.iff.edu.br/campus/reitoria/noticias/if-fluminense-manifesta-apoio-a-luta-pelos-royalties
